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NOVIDADES

Agora é Lei! Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica é aprovada.

Agora é Lei!

Foi sancionada na última terça-feira (8) a Lei 14.308, de 2022, que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. A norma busca reduzir a mortalidade e o abandono do tratamento, para melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes com câncer, na faixa etária de 0 a 19 anos.

De acordo com dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer é a primeira causa de morte por doença em crianças e adolescentes de 1 a 19 anos no Brasil. A nova lei prevê ações de prevenção, detecção precoce, tratamento, assistência social e cuidados paliativos, além de outras diretrizes que pregam o respeito à dignidade humana, o tratamento universal e integral às crianças e aos adolescentes, priorizando o diagnóstico precoce.

Uma grande vitória para a oncologia pediátrica do Brasil!

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